Processo 130234/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:47
Autuado em 10/03/2013 16:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3595/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3595/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3595/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 08:31 AR do oficio OCN - 5913/14 - DP
23/04/2014 16:41 do Protocolo 365430/14
23/04/2014 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 365413/14
22/04/2014 12:31 do Protocolo 359561/14
22/04/2014 12:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359553/14
22/04/2014 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 358280/14
22/04/2014 10:14 do Protocolo 358255/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5913/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3595/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 585/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4655/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2015 12:54 DP  
02/09/2015 11:58 DEX Informação nº 5506/2015 -
18/08/2015 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1744/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3656/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1186/2015 -
04/08/2015 18:05 S1C  
14/07/2015 15:43 GCDA  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 8435/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
23/04/2014 17:12 DAT Instrução nº 1841/2015 -
21/03/2014 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 5913/2014 -
11/03/2013 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 585/2014 -
11/03/2013 16:03 DAT Instrução nº 2667/2014 -
10/03/2013 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4655/2013 -

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